Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Lar São Paulo Apóstolo do Município de Kaloré - Estado do Paraná, objetivando o repasse de recursos através do Ministério de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: Deliberação
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Institui órgão oficial eletrônico do Município de Kaloré, Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Dispõe sobre a criação da Assistência Jurídica Municipal gratuita do Município de Kaloré e dá outras providências. - - |
RETIRADO DE PAUTA |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Autorização para crédito adicional suplementar na importância de até R$278.980,63, para repasse a APAE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: Deliberação
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas Natalinas para os Servidores Públicos Municipais de Kaloré - Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Deliberação
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Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento e incentivo as empresas do Município de Kaloré e dá outras providências. - - |
Aprovado |