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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 19:00
Encerramento: 27/11/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100076122030084/videos/944942327048790



Mesa Diretora
Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL






Expedientes
LEITURA DA ATA:

Ata da Sessão anterior Foi lida e aprovada.
MATERIAS DIVERSOS:

Convite do Centro de Educação Infantil Branca de Neve e Tereza Vicentim para o encerramento do projeto a União faz a vida
MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº055/2023 ao  Executivo Municipal encaminhando matérias aprovadas e   pedidos verbais do vereadores
TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscrição.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Lar São Paulo Apóstolo do Município de Kaloré - Estado do Paraná, objetivando o repasse de recursos através do Ministério de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Institui órgão oficial eletrônico do Município de Kaloré, Estado do Paraná e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Dispõe sobre a criação da Assistência Jurídica Municipal gratuita do Município de Kaloré e dá outras providências.
 RETIRADO DE PAUTA
4 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 45
Autorização para crédito adicional suplementar na importância de até R$278.980,63, para repasse a APAE.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 50
Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas Natalinas para os Servidores Públicos Municipais de Kaloré - Estado do Paraná e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento e incentivo as empresas do Município de Kaloré e dá outras providências.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA
2 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
3 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO
4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
5 - JOSIELTON FERNANDO MACARI
6 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI
7 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA
8 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI
9 - MOACIR FUZETI SEGUNDO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD

2 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD

3 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

4 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

5 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB

6 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL

7 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD




Ocorrências da Sessão

Fica registrado que que as comissões permanentes solicitaram a presença de representantes do Executivo para prestar esclarecimentos sobre os projetos do Lei em tramitação nesta Casa de Leis e compareceu o Prefeito Municipal, Jurídico e Contador.




Considerações Finais

O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais e convoca os Vereadores para uma reunião extraordinária, quarta feira, 29/11/2023, as 1o horas, especifica para em segunda discussão votar o Projeto de Lei nº022/2023 Lei Orçamentária Anual. Os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook.