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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 18/12/2023 - 19:00
Encerramento: 18/12/2023 - 19:37



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100076122030084/videos/2291056787758015



Mesa Diretora
Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA Trabalho Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Dispõe sobre a criação da Assistência Jurídica Municipal gratuita do Município de Kaloré e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem aninam do Município de Kaloré, Estado do Paraná e dá outras Providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Ratifica a Segunda alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de atenção a Sanidade Agropecuária, desenvolvimento rural e urbano sustentável da região central do Estado do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Autoriza Crédito Especial na importância de até R$8.100,00
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 65
Concede isenção por prazo determinado do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbanos (IPTU) para os novos loteamentos, regularmente aprovados e localizados na área urbana e dá outras providências.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

2 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

3 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB

4 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL

5 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD




Considerações Finais

O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. Comunica que devido ao Recesso Legislativo, fica  CONVOCADA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, COM ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E A QUALQUER MOMENTO OS VEREADORES PODERÃO SER CONVOCADOS PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. Os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook.