Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:00
Encerramento: 25/03/2024 - 20:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL






Expedientes
LEITURA DA ATA:

Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada.

MATERIAIS RECEBIDOS:

Ofício nº030/2024 do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei nº06/2024; Ofício do Departamento Municipal de Educação e Cultura, solicitando dependencia da Câmara para o dia 01/04/2024, as 18 horas.; Convite do Departamento Municipal de Educação e Cultura, para reunião no dia 01/04/2024 sobre o mes de conscientização do Autismo.

MATERIAS DIVERSOS:

Boletim informativo FAEP nº1065; Revista Radis Comunicação em Saúde nº253.

MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº011/2024 ao Executivo Municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos nobres vereadores; Ofício nº012/2024 ao Promotoria de Justiça de Jandaia do Sul. 

TRIBUNA LIVRE:

não houve inscrito.




Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 46
Que, o Executivo Municipal determine ao setor competente que faça melhorias nos locais de abastecimentos dos caminhões pipas, colocando caixas com maior capacidade de armazenamento e também equipamentos para aumentar a vazão de água, gerando economia de tempo para encher os caminhões, que no momento necessita de quatro a cinco horas e no caso de urgência/emergência essa demora é prejudicial para o bom atendimento em qualquer ocorrência.
Aprovado
2 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI
Número de Protocolo: 47
Que, o Executivo Municipal determine ao setor competente as providências necessárias para realizar a troca das lâmpadas de led que estão queimadas nos super postes, localizados nas praças de Kaloré e do Distrito de Jussiara, tendo em vista que estes postes foram colocados no intuito de melhorar a iluminação nestes espaços públicos, proporcionando segurança aos frequentadores.
Aprovado
3 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 48
Que, tome as providências necessárias, junto ao departamento de compras, para aquisição de bolas, rede e antena, da modalidade Voleibol e também os demais matérias necessários para treinamento. Esta modalidade esportiva esteve por alguns anos, sem ser praticada no Município e há grande procura por parte da comunidade e os matérias estão gastos (rede), poucas unidades (bolas) em falta (antenas).
Aprovado
4 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 44
REQUERER ao Executivo Municipal informações sobre LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO DE AULAS E TREINAMENTOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CULTURA E ARTES, DESTINADAS AOS MUNÍCIPES NO DISTRITO DE JUSSIARA, com início em 06/04/2023 e termino previsto para 06/04/2024. - O aluguel do imóvel esta sendo pago, mesmo não sendo usado? - Já foram adquiridos os matérias e equipamentos para a Academia? Se sim, porque ainda não foram instalados? - Há previsão para inauguração e o inicio das atividades? Essas informações são necessárias e trazem nitidez sobre o contrato e o presente requerimento tem por finalidade supervisionar os atos da administração e, consequentemente, manter informada a opinião pública.
Aprovado
5 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI
Número de Protocolo: 45
REQUERER ao Executivo Municipal de informações a respeito da Taxa de Iluminação arrecadada pelo Poder Público. - Relatório pormenorizado (mensalmente) do valor arrecadado de 2021 até a presente data; - Relação de gastos e também valores da sobra de um exercício para outro; - Relação com especificação dos serviços de manutenção da iluminação pública prestados mês a mês, bem como equipamentos substituídos, de 2021 até a presente data; - o Poder Executivo tem um planejamento com cronograma de investimentos nos serviços de iluminação pública (instalação, manutenção e melhoramento da rede)? Se sim, encaminhar a esta Casa de Leis.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA
AUTOR
2 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA
3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI
AUTOR
4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
AUTOR



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD

2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB

5 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB

6 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL

7 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD




Ocorrências da Sessão

Foi encaminhado o projeto de Lei nº06/2024 de autoria do Executivo Municipal, para as comissões analisar e emitir parecer.




Considerações Finais

 O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook.