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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:30
Encerramento: 15/04/2024 - 20:22



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100076122030084/videos/861544482653874



Mesa Diretora
Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
GERALDO CARLOS MASSOCATTO atestado médico Sessão



Expedientes
LEITURA DA ATA:

Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada.
MATERIAIS RECEBIDOS:

Mensagem do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº07/2024; Requerimento nº006/2024 de autoria dos Vereadores Everton Henrique Lopes de Oliveira, Fornando Gonçalves de Oliveira e Paulo Sérgio Agostini; Ofício n°037/2024 do Executivo Municipal, em resposta aos requerimentos nº01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024 e 05/2024.
MATERIAS DIVERSOS:

Solicitação para uso do recinto da Câmara pelo Departamento Municipal de Educação e Cultura, para realização de reunião sobre o mes de conscientização do Autismo.
MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº017/2024 ao Executivo Municipal, encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos nobres Vereadores, realizados na sessão Ordinária do dia 08/04/2024.
TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscrito.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Altera redação do artigo 1º da lei complementar nº001/2013 e tem por objetivo incluir créditos tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2023 no programa de recuperação fiscal de Kaloré – PREFISK.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Autoriza premiação aos contribuintes que recolherem á vista o IPTU relativo ao exercício de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 58
REQUER ao Executivo Municipal de informações a respeito da obra que esta sendo realizada na Rua Ângelo Impossetto, fundos com a antiga quadra.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

2 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB

3 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB

4 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL

5 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL

6 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD




Ocorrências da Sessão

Antes da presente sessão, houve palestra com o senhor Jairo Tamura, promovida pelo departamento Municipal de Educação e Cultura, com o objetivo de promover a conscientização do Autismo, com presença de autoridades municipais, professores e comunidade convidada. O Presidente Moacir Fuzeti Segundo encaminha o projeto de Lei nº07/2024, de autoria do Executivo Municipal, para as comissões analisar e emitir paracer.




Considerações Finais

O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook.