1 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 65
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Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de instalação de placas de identificação nos órgãos públicos municipais, conforme Lei Municipal nº1494/2023, que dispõe sobre a denominação de Patrimônios Públicos e dá outras providências. As placas de identificação é de grande importância, facilita a rápida identificação do que se procura, além de deixar a cidade mais organizada.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 66
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Para que providenciem, como medida de urgência, melhoramentos (empedramento, paralelepípedo, asfalto, etc.) na Rua João de Moraes, entrada da conhecida “Quadra”, a mesma se encontra em situação precária e em dias de chuva o acesso as residências fica quase inacessível, causando diversos transtornos aos moradores.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 61
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1362/2017 DE 09 DER MAIO DE 2017, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), LEI FEDERAL 13.958/2019 DE 18 DE Dezembro de 2019 A AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB), LEI FEDERAL 12.871/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E DEMAIS LEIS, PORTARIAS E DECRETOS POSTERIORES.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 67
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Dispõe sobre o reajuste aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências.
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Matéria não votada
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