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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 19:00
Encerramento: 29/04/2024 - 19:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100076122030084/videos/963852144918221



Mesa Diretora
Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL






Expedientes
LEITURA DA ATA:

Ata da sessão anterior foi lida e aprovada.
MATERIAIS RECEBIDOS:

Mensagem do Executivo Municipal encaminhando projeto de Lei nº09/2024; Indicação nº015/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Sanches Junior, Indicação nº017/2024 de autoria do Vereador Silvio Martins de Oliveira.
MATERIAS DIVERSOS:

Boletim da Confederação Nacional de Municípios; Boletim Informativo FAEP nº1607.
MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº019/2024 ao Executivo Municipal, encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos Nobres Vereadores.
TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 71
Que o Executivo estude a possibilidade de entrar em contato com o secretário de assuntos metropolitanos da cidade de Maringá, com o intuito de trazer para o município de Kaloré o PROJETO 60+ EM MOVIMENTO, que oferece atividades esportivas, cognitivas, recreativas, culturais e lazer para pessoas com 60 anos ou mais.
 Aprovado
2 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 72
Que, o Executivo Municipal determine ao setor competente que faça melhorias na via de acesso para as residências do Sr. Zé Roxinho, Zué, Purga e João Branco. Essa via se encontra em péssimas condições, sendo necessário manutenção com maquina e também passar o rolo, dando condições de trafego para os moradores do local.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 61
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1362/2017 DE 09 DER MAIO DE 2017, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), LEI FEDERAL 13.958/2019 DE 18 DE Dezembro de 2019 A AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB), LEI FEDERAL 12.871/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E DEMAIS LEIS, PORTARIAS E DECRETOS POSTERIORES.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Dispõe sobre o reajuste aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
2 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD

2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB

5 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL




Considerações Finais

O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook.