Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Que o Executivo estude a possibilidade de entrar em contato com o secretário de assuntos metropolitanos da cidade de Maringá, com o intuito de trazer para o município de Kaloré o PROJETO 60+ EM MOVIMENTO, que oferece atividades esportivas, cognitivas, recreativas, culturais e lazer para pessoas com 60 anos ou mais.

Que, o Executivo Municipal determine ao setor competente que faça melhorias na via de acesso para as residências do Sr. Zé Roxinho, Zué, Purga e João Branco. Essa via se encontra em péssimas condições, sendo necessário manutenção com maquina e também passar o rolo, dando condições de trafego para os moradores do local.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1362/2017 DE 09 DER MAIO DE 2017, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), LEI FEDERAL 13.958/2019 DE 18 DE Dezembro de 2019 A AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB), LEI FEDERAL 12.871/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E DEMAIS LEIS, PORTARIAS E DECRETOS POSTERIORES.

Dispõe sobre o reajuste aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências.