Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Institui o Plano Turístico Municipal (PLATUM) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré/PR-APAE do município de Kaloré – Estado do Paraná, via Programação apresentada no Sistema de Gestão de Transferência Voluntária – SIGTV, nº411310620240001, que tem por finalidade Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, mediante repasse na modalidade, fundo a fundo, classificados no Grupo de Natureza da Despesa – GND 3 (custeio) e dá outras providências”