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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 19:00
Encerramento: 26/08/2024 - 20:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=3D_hSolRPmQ



Mesa Diretora
Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO






Correspondências
MNS Nº 013/2024-PL 13/2024 - MENSAGEM DO EXECUTIVO
Data: 23/08/2024 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº013/2024 de autoria do Executivo Municipal.
OFC Nº 015/2024-APAE - Oficio
Data: 23/08/2024 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: Ofício nº015/2024 da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE solicitando Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, para tratar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
OFC Nº 040/2024-22ªsessão - Oficio
Data: 22/08/2024 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Of. 040/24 encaminhando ao Executivo matéria aprovada e pedidos dos vereadores da Sessão Ordinária do dia 19/08/2024.



Expedientes
MATERIAIS RECEBIDOS:

MNS Nº 013/2024-PL 13/2024 - MENSAGEM DO EXECUTIVO nº013/2024 Encaminhando Projeto de Lei nº013/2024 de autoria do Executivo Municipal.
Ofício nº015/2024 da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE solicitando Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, para tratar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
MATERIAS DIVERSOS:

Revista Paraná Cooperativo nº222; Boletim da Confederação Nacional de Municípios de agosto de 2024.
MATERIAIS EXPEDIDOS:

Oficio nº040/2024 ao Executivo Municipal, encaminhando matérias aprovadas e pedidos realizados pelos vereadores na sessão do dia 19/08/2024.
TRIBUNA LIVRE:

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla,



Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Institui o Plano Turístico Municipal (PLATUM) e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré/PR-APAE do município de Kaloré – Estado do Paraná, via Programação apresentada no Sistema de Gestão de Transferência Voluntária – SIGTV, nº411310620240001, que tem por finalidade Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, mediante repasse na modalidade, fundo a fundo, classificados no Grupo de Natureza da Despesa – GND 3 (custeio) e dá outras providências”
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD

2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB

5 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB

6 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL

7 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO

8 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD




Ocorrências da Sessão

Foi encaminhado o projeto de Lei nº013/2024 de autoria do Executivo Municipal, para as comissões analisar e emitir parecer.




Considerações Finais

O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, Ficou convocado os nobres Vereadores, para uma Sessão Extraordinária, no dia 29/08/2024, as nove horas, com o fim específico de,  em primeira discussão, votar o Projeto de Decreto Legislativo nº01/2024 de autoria ca Comissão Permanente de Finanças e Orçamento APROVA O PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DO SENHOR EDMILSON LUIS STENCEL, NA QUALIDADE DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2022. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube.