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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 19:00
Encerramento: 30/09/2024 - 20:17



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100076122030084/videos/1598140864433473



Mesa Diretora
Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO






Expedientes
LEITURA DA ATA:

Foi consultado o Plenário sobre a dispensa da leitura da ata da Sessão anterior e foi aprovado por todos. A Ata da sessão anterior e os materias de Expediente ficam a disposição dos Vereadores na Secretaria.
MATERIAIS RECEBIDOS:

Mensagem  do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº017/2024; Indicação nº030/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Sanches Junior; Ofício nº013/2024 do Serviço autonomo de Agua e Esgoto de Kaloré em resposta a solicitação do Vereador Josielton Fernando Macari; Ofício nº014/2024 do Serviço autonomo de Agua e Esgoto de Kaloré em resposta a solicitação do Vereador Geraldo Carlos Massocatto.
MATERIAS DIVERSOS:

Boletim Informativo FAEP nº1618.
MATERIAIS EXPEDIDOS:

Oficio nº099/2024 ao Executivo Municipal, encaminhando matérias aprovadas e pedidos realizados pelos vereadores na sessão do dia 23/09/2024; Ofício nº050/2024 Convocando o Executivo Municipal para audiência pública; Ofício nº051/2024 atendendo pedido do Vereador Silvio Martins de Oliveira convocando o Executivo Municipal para esclarecimentos.
TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 169
Que o Executivo Municipal, em conjunto com os departamentos Municipais, procure fazer parcerias, junto ao SESC e SENAC para a realização de cursos profissionalizantes no município.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 154
autoriza o Poder Executivo a extinguir o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã - CINDIVA, CNPJ sob o nº18.287.212/0001-67, criado na forma e condições previstas pela Lei Federal nº11.107/2005, e Decreto 6.017/2027 e ratifica Atos internos aos seu encerramento e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Suplementar, utilizando recursos do cancelamento de dotação orçamentária, com o objetivo de suprir dotações não previstas ou insuficientemente estimadas no orçamento.
 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
2 - JOSIELTON FERNANDO MACARI
3 - MOACIR FUZETI SEGUNDO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD

2 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD

3 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

4 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

5 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB

6 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB

7 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL

8 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO

9 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD




Ocorrências da Sessão

Foi encaminhado os projetos de Lei nº017/2024 de autoria do Executivo Municipal, para as comissões analisar e emitir parecer.




Considerações Finais

O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube.