Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, em conjunto com os departamentos Municipais, procure fazer parcerias, junto ao SESC e SENAC para a realização de cursos profissionalizantes no município. - Indicação nº 30 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 30/09/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: Segundo
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autoriza o Poder Executivo a extinguir o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã - CINDIVA, CNPJ sob o nº18.287.212/0001-67, criado na forma e condições previstas pela Lei Federal nº11.107/2005, e Decreto 6.017/2027 e ratifica Atos internos aos seu encerramento e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 23/09/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Suplementar, utilizando recursos do cancelamento de dotação orçamentária, com o objetivo de suprir dotações não previstas ou insuficientemente estimadas no orçamento. - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/09/2024 - |
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