| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Turno: Único
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Requer informações ao Conselho Tutelar do Município de Kaloré sobre as atividades desenvolvidas no Distrito de Jussiara, dias e horários de atendimento e funcionamento do plantão para casos emergenciais.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos nas ruas do Distrito de Jussiara.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: Final
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Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
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RETIRADO DE PAUTA |
4 -
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Institui a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Kaloré e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 -
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículos oficiais do Município de Kaloré, estabelece
procedimentos para identificação do condutor responsável e disciplina o ressarcimento ao erário.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
6 -
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Dispões sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |