5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 19:00 Encerramento: 23/03/2026 - 20:20
Correspondências
Expedientes
TEXTO BIBLICO:

Hebreus 4:12

Pois a palavra de Deus é viva e eficaz, e mais afiada que qualquer espada de dois gumes; ela penetra até o ponto de dividir alma e espírito, juntas e medulas, e julga os pensamentos e as intenções do coração. Palavras do Senhor.

LEITURA DA ATA:

A ata da sessão anterior foi lida e aprovada

MATERIAIS RECEBIDOS:

Ofício nº 08/2026 der autoria da SAAEK encaminhando prestação de contas municipal; Projetos de Lei nº 13 e 14/2026 de autoria do executivo municipal. Ofício nº 82/2026 de autoria do executivo municipal solicitando retirada de pauta do Projeto de Lei nº 10/2026; Requerimento nº 01/2026 e Indicação nº 02/2026 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior;

MATERIAS DIVERSOS:

Boletim informativo FAEP nº 1.645;

TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Turno: Único
Requer informações ao Conselho Tutelar do Município de Kaloré sobre as atividades desenvolvidas no Distrito de Jussiara, dias e horários de atendimento e funcionamento do plantão para casos emergenciais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos nas ruas do Distrito de Jussiara.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: Final
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA
4 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Institui a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Kaloré e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículos oficiais do Município de Kaloré, estabelece procedimentos para identificação do condutor responsável e disciplina o ressarcimento ao erário.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispões sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão