SAPL - Câmara Municipal de Kaloré - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/03/2026 - 19:00	Encerramento: 30/03/2026 - 20:15

Correspondências

Expedientes

TEXTO BIBLICO: Provérbios 16:1-3 Do homem são as preparações do coração, mas do Senhor a resposta da língua. Todos os caminhos do homem são puros aos seus olhos, mas o Senhor pesa o espírito. Confia ao Senhor as tuas obras, e teus pensamentos serão estabelecidos. Palavras do Senhor
LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada.
MATERIAIS RECEBIDOS: Ofício nº 92/2026 de autoria do executivo municipal em resposta as solicitações dos vereadores; Indicação nº 03/2026 de autoria dos vereadores Moacir Fuzeti Segundo e Nilda Franco Rios; Indicação nº 04/2026 de autoria do vereador Moacir Fuzeti Segundo. Ofício nº 04/2026 de autoria da Sra. Roze Mercúrio encaminhando Relatório de Prestação de Contas; Ofício nº 04/2026 de autoria do Conselho Tutelar Municipal em resposta ao Requerimento nº 01/2026.
MATERIAS DIVERSOS: Revista Paraná Cooperativo nº 241; Revista RADIS nº 281.
MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº 09/2026 ao conselho tutelar municipal encaminhando requerimento; Ofício nº 10/2026 ao executivo municipal encaminhando matérias aprovadas e solicitações dos vereadores; Ofício nº 11/2026 ao tribunal de contas do Estado do Paraná encaminhando prestação de contas municipal.
TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autores: MOACIR FUZETI SEGUNDO, NILDA FRANCO RIOS Turno: Único	Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades da Cocari, visando maior segurança aos moradores e usuários da via.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO Turno: Único	Indica ao Poder Executivo que seja assegurado aos pais e responsáveis o direito de escolha entre o ensino em período integral ou parcial na rede municipal, vedando a obrigatoriedade do regime integral.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Turno: 1ª e 2ª Votações	Institui a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Kaloré e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Turno: 1ª e 2ª Votações	Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículos oficiais do Município de Kaloré, estabelece procedimentos para identificação do condutor responsável e disciplina o ressarcimento ao erário.	Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Turno: 1ª e 2ª Votações	Dispões sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Turno: 1ª e 2ª Votações	Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei Municipal nº 929/2003	Aguardando emissão de parecer da comissão