Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao executivo municipal que providencie a perfuração de quatro poços artesianos nas áreas rurais do distrito de Jussiara - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 0 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO
Protocolo: -
Turno: Final
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Requere os vereadores de acordo com o previsto no regimento interno, que seja aberto uma comissão de ética para as devidas providências legais. - - |
Rejeitado A matéria foi rejeitada pelos vereadores Josete Cardoso de Sá, Roberto Nogueira de Sousa, Josielton Fernando Macari, Moacir Fuzeti Segundo e Everton H. Lopes de Oliveira. Registra-se que o denunciante vereador Geraldo Carlos Massocatto, não participou da votação. Os votos a favor da aprovação da matéria foram dos vereadores Valdemir José Pivati e Nilda Franco Rios. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Protocolo: 39
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) - - |
AUSÊNCIA DE PARECER DAS COMISSÕES |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 64
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 65
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município de Kaloré e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 66
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Institui o programa ''FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL'' e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 68
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o cessão de serviços ao Serviço de Água e Esgoto de Kaloré. - - |
Aprovado |