Ocorrências da Sessão (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Sessão Extraorninária convocada de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, com a finalidade especifica de, em primeira discussão, votar os projetos de Lei nº01 e 02/2026 de autoria da Mesa Executiva, projeto nº046/2025, 01e 02/2026 de autoria do Executivo Municipal. 

O presidente consultou o Plenário a dispensa do prazo regimental dos projetos 01 e 02/2026 de autoria da Mesa Executiva e projetos 01 e 02/2026 de autoria do Executivo Municipal. a dispensa do prazo foi aprovada por todos e os projetos entram na ordem do dia da presente Sessão.