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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 26/01/2026 - 10:00
Encerramento: 26/01/2026 - 10:56



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=VFxpvSfAWQU



Mesa Diretora
Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JOSETE CARDOSO DE SÁ atestado médico Sessão
VALDEMIR JOSÉ PIVATI Trabalho Sessão



Expedientes
LEITURA DA ATA:

Romanos 12:2
“Não se amoldem ao padrão deste mundo, mas transformem-se pela renovação da sua mente, para que sejam capazes de experimentar e comprovar a boa, agradável e perfeita vontade de Deus.”



Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 6
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 7
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 283
Alteram os artigos 18, 34, 40 e 47 da Lei Municipal nº 1. 545/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Municipal Tutelar e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais Ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
SÚMULA: “Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências”.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD




Ocorrências da Sessão

Sessão Extraorninária convocada de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, com a finalidade especifica de, em primeira discussão, votar os projetos de Lei nº01 e 02/2026 de autoria da Mesa Executiva, projeto nº046/2025, 01e 02/2026 de autoria do Executivo Municipal. 

O presidente consultou o Plenário a dispensa do prazo regimental dos projetos 01 e 02/2026 de autoria da Mesa Executiva e projetos 01 e 02/2026 de autoria do Executivo Municipal. a dispensa do prazo foi aprovada por todos e os projetos entram na ordem do dia da presente Sessão.




Considerações Finais

O Presidente convoca os nobres Vereadores para um sessão extraordinária, dia 28/0//2026, as 10 horas neste mesmo local, com a finalidade especifica de, em segunda discussão, votar os projetos de Lei nº01 e 02/2026 de autoria da Mesa Executiva, projeto nº046/2025, 01e 02/2026 de autoria do Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão. Registre-se que a presente Sessão encontra-se disponível, na integra, na pagina da Camara Municipal, no Facebook e no Yuo Tube.