Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Protocolo: 6
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Protocolo: 7
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 283
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Alteram os artigos 18, 34, 40 e 47 da Lei Municipal nº 1. 545/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Municipal Tutelar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 4
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais Ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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SÚMULA: “Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências”. - - |
Aprovado |