Retirada de Pauta (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 1
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
|---|---|---|---|
| RETIRADO DE PAUTA | Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026 |
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
|---|---|---|---|
| RETIRADO DE PAUTA | Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026 |