Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO
Protocolo: 20
Turno: -
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Solicita ao Poder Executivo que junto a SAAEK a possível AQUISIÇÃO de 02 (DOIS) reservatório de água (caixa d'água), com capacidade de 20(Vinte) mil litros cada um, para atender o Distrito de Jussiara. A finalidade dos reservatórios de água é com o objetivo de beneficiar todas as famílias, que por diversas vezes foram prejudicados em situações em que houve falta de abastecimento. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO
Protocolo: 21
Turno: -
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Que, em conjunto com os demais departamentos, providencie a manutenção da quadra do Distrito de Jussiara, o local necessita de uma revitalização, incluindo nova pintura, tapa buraco e demarcação do piso, além de melhoria na iluminação. Essa reivindicação é uma solicitação da comunidade, que passarão a contar com um espaço digno e apropriado para pratica de atividades físicas e convivência em comum. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUERER que submeta a análise do Plenário e seja procedida a constituição de Comissão Especial, a ser composta por 03 (três) membros do Legislativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, com a finalidade específica:
1 - Realizar revisão das Cessões de Uso de tratores e outros Implementos Agrícolas para as Associações Rurais e de Bairros do Município de Kaloré, tendo em vista que o prazo das Cessões terminou e não houve prorrogação e se faz necessário também observar se as regras das Cessões de Uso estão sendo cumpridas. 2 - Aprovado o presente Requerimento, que o Presidente faça a indicação dos nomes dos Vereadores que irão compor a Comissão Especial. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Munícipio Kaloré- Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Dispõe sobre o Reajuste aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL - - |
RETIRADO DE PAUTA |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
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Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR. - - |
Aprovado Aprovado pelos presentes em Primeira votação |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
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autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha através de sorteio de prêmios como meio de auxiliar e melhorar a arrecadação de receitas municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado pelos presentes em Primeira votação |