1 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO
Número de Protocolo: 20
|
Solicita ao Poder Executivo que junto a SAAEK a possível AQUISIÇÃO de 02 (DOIS) reservatório de água (caixa d'água), com capacidade de 20(Vinte) mil litros cada um, para atender o Distrito de Jussiara. A finalidade dos reservatórios de água é com o objetivo de beneficiar todas as famílias, que por diversas vezes foram prejudicados em situações em que houve falta de abastecimento.
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO
Número de Protocolo: 21
|
Que, em conjunto com os demais departamentos, providencie a manutenção da quadra do Distrito de Jussiara, o local necessita de uma revitalização, incluindo nova pintura, tapa buraco e demarcação do piso, além de melhoria na iluminação. Essa reivindicação é uma solicitação da comunidade, que passarão a contar com um espaço digno e apropriado para pratica de atividades físicas e convivência em comum.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
|
REQUERER que submeta a análise do Plenário e seja procedida a constituição de Comissão Especial, a ser composta por 03 (três) membros do Legislativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, com a finalidade específica:
1 - Realizar revisão das Cessões de Uso de tratores e outros Implementos Agrícolas para as Associações Rurais e de Bairros do Município de Kaloré, tendo em vista que o prazo das Cessões terminou e não houve prorrogação e se faz necessário também observar se as regras das Cessões de Uso estão sendo cumpridas.
2 - Aprovado o presente Requerimento, que o Presidente faça a indicação dos nomes dos Vereadores que irão compor a Comissão Especial.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 4
|
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Munícipio Kaloré- Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 11
|
Dispõe sobre o Reajuste aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2023
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL
|
RETIRADO DE PAUTA
|
7 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2023
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 6
|
Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pelos presentes em Primeira votação
|
8 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2023
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 15
|
autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha através de sorteio de prêmios como meio de auxiliar e melhorar a arrecadação de receitas municipais e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pelos presentes em Primeira votação
|
