Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO, NILDA FRANCO RIOS
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades da Cocari, visando maior segurança aos moradores e usuários da via. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que seja assegurado aos pais e responsáveis o direito de escolha entre o ensino em período integral ou parcial na rede municipal, vedando a obrigatoriedade do regime integral. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 35
Turno: Final
Texto original
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Institui a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Kaloré e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 34
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículos oficiais do Município de Kaloré, estabelece
procedimentos para identificação do condutor responsável e disciplina o ressarcimento ao erário. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 38
Turno: Final
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Dispões sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 41
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei Municipal nº 929/2003 - - |
Aprovado |