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Que o setor responsável faça um levantamento e melhorias na estrada da fazenda paulista, até a divisa com o município de São Pedro do Ivaí.

viabilize a aquisição da Lama Asfáltica para restaurar as ruas Humberto Tezolim, Bertolino Alves Ribeiro e Vereador José Rodrigues.

Que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei, denominando o Campo de bocha de Kaloré, situado na Praça Francisco Lemes Gonçalves, com o nome “APARECIDO FIORI”

elaboração e envio de projeto de lei, de competência exclusiva do Poder Executivo Municipal para esta Casa., que possibilite a redução de carga horária da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais (pais, responsáveis, cônjuge ou dependente), de autistas ou com deficiência.

Que determine ao setor competente a reinstalação das lombadas (quebra-molas) na Avenida Paraná, saída para Marumbi

Solicita seja efetuada a instalação de lixeiras na Rua Barão do Rio Branco, a partir da Agrícola Vassoler até a entrada para o Bairro do Bufalo,

Que, determine ao setor responsável para que arrume os portões quebrados e faça um novo onde arrancaram no Centro de Referencia e Assistência Social – CRAS. O mesmo se faz necessário visando dar segurança as crianças que frequentam para realizar aulas.

Que, o Executivo Municipal elabore projeto de Lei, para apreciação desta Casa de Leis, que disponha sobre autorização para utilização de veículos do Município de Kaloré, vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportivas que visem participar de treinamentos e eventos esportivos.

Que, o Executivo Municipal determine ao setor competente que faça melhorias nos locais de abastecimentos dos caminhões pipas, colocando caixas com maior capacidade de armazenamento e também equipamentos para aumentar a vazão de água, gerando economia de tempo para encher os caminhões, que no momento necessita de quatro a cinco horas e no caso de urgência/emergência essa demora é prejudicial para o bom atendimento em qualquer ocorrência.

Que, o Executivo Municipal determine ao setor competente as providências necessárias para realizar a troca das lâmpadas de led que estão queimadas nos super postes, localizados nas praças de Kaloré e do Distrito de Jussiara, tendo em vista que estes postes foram colocados no intuito de melhorar a iluminação nestes espaços públicos, proporcionando segurança aos frequentadores.

Que, tome as providências necessárias, junto ao departamento de compras, para aquisição de bolas, rede e antena, da modalidade Voleibol e também os demais matérias necessários para treinamento. Esta modalidade esportiva esteve por alguns anos, sem ser praticada no Município e há grande procura por parte da comunidade e os matérias estão gastos (rede), poucas unidades (bolas) em falta (antenas).

Indico ao executivo municipal que faça um estudo junto ao setor responsável, para que seja instalado um quebra molas (redutor de velocidade) na Rua Presidente Castelo Branco. A mesma não possui nenhum redutor, tendo assim um trânsito rápido. Na rua citada existe muitas crianças e idosos, o que acaba sendo uma preocupação para os moradores.

Providencie melhorias na ponte de madeira que dá acesso ao bairro do Guaraci às pranchas onde os Pneus dos caminhões, carros e tratores passam estão danificadas e pede que Avalie as condições da estrutura da mesma.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de instalação de placas de identificação nos órgãos públicos municipais, conforme Lei Municipal nº1494/2023, que dispõe sobre a denominação de Patrimônios Públicos e dá outras providências. As placas de identificação é de grande importância, facilita a rápida identificação do que se procura, além de deixar a cidade mais organizada.

Para que providenciem, como medida de urgência, melhoramentos (empedramento, paralelepípedo, asfalto, etc.) na Rua João de Moraes, entrada da conhecida “Quadra”, a mesma se encontra em situação precária e em dias de chuva o acesso as residências fica quase inacessível, causando diversos transtornos aos moradores.

Que o Executivo estude a possibilidade de entrar em contato com o secretário de assuntos metropolitanos da cidade de Maringá, com o intuito de trazer para o município de Kaloré o PROJETO 60+ EM MOVIMENTO, que oferece atividades esportivas, cognitivas, recreativas, culturais e lazer para pessoas com 60 anos ou mais.

Que, o Executivo Municipal determine ao setor competente que faça melhorias na via de acesso para as residências do Sr. Zé Roxinho, Zué, Purga e João Branco. Essa via se encontra em péssimas condições, sendo necessário manutenção com maquina e também passar o rolo, dando condições de trafego para os moradores do local.

Solicito que seja enviado ao setor responsável, para que tome providências nos bueiros que existe nas ruas Prof. Irineu Citino, José Darienso e Onice de Melo. Os mesmo causam transtornos de acessibilidade para portadores de necessidades especiais,. Uma solução seria uma chapa de aço, como foi feito na Rua Reinaldo Barbieri, ao lado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Indico ao setor responsável que faça a manutenção do carreador do sítio da Dona Catarina, saída para Borrazópolis. Que seja passado o rolo.

Que o setor responsável faça a troca de lâmpadas e manutenção nas ruas Vitorino Agostini e Rua Tiradentes. O poste da Tiradentes citada se encontra com a lâmpada queimada desde o mês de setembro de 2023.

Que o Executivo Municipal providencie a colocação de Lâmpadas e também postes e Lâmpadas em algumas ruas do conjunto habitacional Otávio Imposseto como na rua Maria Cancian Davanço. poste em frente a casa do Sr. Eduardo Toledo e Postes e Lâmpadas na Rua Antônio custódio que faz divisa com a chácara do Sr. Fernando Graneiro.

Indica ao executivo municipal que providencie iluminação pública no poste da rua João de Moraes, esquina com a Avenida Paraná.

Que o setor responsável faça uma estudo dos bueiros que precisam ser arrumados, trocados e feitas as manutenções necessárias, como exemplo: Rua Luiz Davanço Filho e Rua Alberto Papa, e em várias outras os bueiros oferecem riscos de acidentes aos pedestres, crianças e moradores que passam por esses locais.

Que seja feita a pintura dos quebra molas e faixas de pedestres, com tintas próprias (fluorescentes) em todo o Município, é uma providência necessária, pois as faixas de pedestres e quebra molas encontram-se com a pintura bem desgastada, apagadas ou sem pintura e considerando que essas sinalizações são fundamentais para garantir que o pedestre atravesse em segurança e que os motoristas tenham maior visualização. Solicito que esse serviço seja realizado com urgência.

O Vereador Silvio Martins de Oliveira, indica ao Executivo Municipal, o seguinte: Que seja solicitado ao Departamento de Estrada de Rodagem –DER-PR, a construção de redutor de velocidade na Rodovia 466 “Domingos Massa”, no trecho Urbano da cidade de Kaloré, Parque Industrial, saída para Marumbi. Local que existe facções, madeireira, agroquímica, oficinas elétricas, mecânicas e outras atividades, sendo uma área de grande fluxo de veículos e Pessoas, e a instalação do redutor de velocidade seria uma medida preventiva evitando possíveis acidentes. É sabido que o DER possui requisitos para a construção de redutores de velocidade em rodovia, sendo necessário a autorização expressa da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, que seja solicitado ao departamento competente que providencie, com urgência, o material necessário para a implantação do redutor de velocidade.

O Vereador Marcos Roberto Sanches Junior, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário, o seguinte: Que estude junto aos setores para se fazer valer a lei Nº 017/2017 que dispõe sobre a denominação de patrimônios públicos. Os mesmos devem ser identificados e as famílias homenageadas.

Solicita ao Executivo Municipal, junto com o Departamento Municipal de Saúde a verificação da fila de espera para atendimento psicológico e informe a esta Casa de Leis, se existe a fila? Os profissionais estão em quantidade adequada? Se sim, o que estão fazendo para suprir a falta e diminuir a fila ?

Solicita ao setor responsável que promova a manutenção das calçadas com adequação das rampas de acesso a cadeirantes.

Que o Executivo Municipal, em conjunto com os departamentos Municipais, procure fazer parcerias, junto ao SESC e SENAC para a realização de cursos profissionalizantes no município.

Que o Executivo Municipal providencie reforma das lixeiras de madeiras da cidade de Kaloré, considerando que as mesmas estão em mal estado de conservação, faltando pedaços e/ou tampas, facilitando o acesso dos animais de rua, rasgando sacolas e espalhando o lixo, provocando transtornos aos moradores e também para os coletores.

Que o Executivo Municipal, que tome providências junto ao setor responsável, para melhorias no carreador do Sr Mário (filho do João Grande),na Estrada do Meloca, o mesmo precisa de manutenção urgente!

Que o Executivo Municipal, providencie reforma das lixeiras de madeiras da cidade de Kaloré, considerando que as mesmas estão em mal estado de conservação, faltando pedaços e/ou tampas, facilitando o acesso dos animais de rua, rasgando sacolas e espalhando o lixo, provocando transtornos aos moradores e também para os coletores.

solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Rua Luiz Davanço Filho na Altura do Numeral 50 e 75.

Que o Executivo Municipal, providencie melhorias no final da Rua José Francisco Cuba, Residencial Bella Casa II, saída para o Bairro Meloca e Distrito de Jussiara, o local está em péssimas condições, causando inúmeros transtornos aos moradores.

APROVA O PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DO SENHOR EDMILSON LUIS STENCEL, NA QUALIDADE DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2022

Altera redação do artigo 1º da lei complementar nº001/2013 e tem por objetivo incluir créditos tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2023 no programa de recuperação fiscal de Kaloré – PREFISK.

Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal para pagamento do IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos Servidores Municipais, Prefeito, Vice Prefeito e Diretores dos Departamentos Municipais.

Dispõe sobre o Reajuste aos Servidores do Quadro do Magistério e dá outras Providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré/Pr – APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste aos servidores do quadro do magistério e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei municipal nº1502/2023, e dá outras providências.

Autoriza premiação aos contribuintes que recolherem á vista o IPTU relativo ao exercício de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1362/2017 DE 09 DER MAIO DE 2017, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), LEI FEDERAL 13.958/2019 DE 18 DE Dezembro de 2019 A AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB), LEI FEDERAL 12.871/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E DEMAIS LEIS, PORTARIAS E DECRETOS POSTERIORES.

Dispõe sobre o reajuste aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências.

Projeto de Lei nº09/2024 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a Municipalizar o trecho da Rodovia que menciona e da outras providências.

Institui o Plano Turístico Municipal (PLATUM) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré/PR-APAE do município de Kaloré – Estado do Paraná, via Programação apresentada no Sistema de Gestão de Transferência Voluntária – SIGTV, nº411310620240001, que tem por finalidade Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, mediante repasse na modalidade, fundo a fundo, classificados no Grupo de Natureza da Despesa – GND 3 (custeio) e dá outras providências”

Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho (s) Tutelar (es).